Recentemente a pedofilia voltou ao tropel de expressões que configura nossa grande mídia, as redes sociais e uma parte da conversação diária. É verdade que no fundo o assunto sempre esteve presente aqui e acolá, em projetos de lei, programas de televisão, revistas e jornais, debates político-partidários. Mas é inegável que nas últimas semanas o tema dos “direitos sexuais” das crianças e a relativização do ato criminoso – então passivo de compreensão em virtude da doença que acometeria o pedófilo enquanto vítima -, tomou a dianteira das preocupações coletivas nessa sociedade brasileira já bastante cumulada de problemas.

A questão é complexa e poderia ser abordada de diferentes maneiras. Passa, por exemplo, pelo que entendemos por sexo e suas matizes culturais, por perspectivas religiosas compartilhadas (ainda) pela maioria das pessoas, por dramas morais, por incertezas jurídicas e científicas etc. O cenário é tão espinhoso que permite a alguém dizer que na Grécia Antiga se praticava a pederastia sem maiores culpas, e a outro alguém recordar que a infância é tempo de inocência e pureza, tornando-se um pecado corromper a sua natureza por meio de atos libidinosos impostos pelos mais crescidos.

Além disso, tratar do assunto, para mim, exige aquele tampão no nariz que os desentupidores de fossas precisam para não enjoar enquanto literalmente escoam merda. Se tem algo que me desperta horror é a cena de um homem adulto aproveitando-se sexualmente de uma criança, e acredito, com algum alívio, que a grande maiores dos leitores também sinta a mesma repulsa por esse sujeito. Contudo, nossos sentimentos e capacidade de xingamento não resolvem o problema; o debate público que temos visto acaba por se limitar a cusparadas de ambos os lados – defensores contra acusadores, relativistas morais contra religiosos, progressistas contra conservadores -, e uma abordagem mais madura e segura do tema, relegada a nichos menores de conversação.

Minha pequena contribuição é a seguinte: existe um princípio universal que rege as relações sexuais – independente, portanto, de país, região, data histórica. Esse princípio é o do livre consentimento: havendo concordância das partes envolvidas, tudo é permitido. A mulher quer ser sodomizada e pede ao marido que o faça: ele aceita, gosta, então praticam. O rapaz tem o desejo de ver sua namorada transando com outro, na sua frente (uma variante do voyeurismo): se ela, exercendo sua liberdade, anui, então realizam o desejo. O que eu e você temos a ver com isso? Creio que nada. Parafraseando Saul Bellow, que certa vez se manifestou sobre o assunto: o que fazem os outros entre quatro paredes só diz respeito aos que lá estiverem, com exceção das situações que envolvam crianças e animais, que dizem respeito a todos, inclusive à polícia. Ou seja: o princípio do livre consentimento – que permite juntar numa mesma cama duas mulheres e dois homens, três homens e uma mulher, um sujeito com roupa de couro e máscara e uma acompanhante com chicote – impede a participação de crianças, justamente pelo fato de que crianças não são livres para decidir ainda.

Em qualquer Estado de Direito, as leis assim o reconhecem, nas diferentes expressões da vida social. Crianças não votam, por exemplo (exige-se, no Brasil, pelo menos dezesseis anos completos); também não dirige, não faz o próprio imposto de renda, não casa sem anuência dos pais, não se interna sozinha num hospital, não compra bebidas e cigarros: a letra da lei, e todo o ordenamento jurídico que a sustenta, protege os pequenos e estabelece, segundo um consenso geral, os limites mínimos para cada ato segundo o que se supõe do desenvolvimento da maturidade. O código penal brasileiro afirma que sexo com menores de quatorze anos configura estupro presumido, ainda que, atualmente e já sob efeitos da revolução sexual em marcha, haja juízes decidindo o contrário e relativizando a presunção de violência (uma discussão que não cabe aqui, por limites textuais e de perspectiva).

Portanto, volto à abordagem central: quando deixamos de ser crianças? Aos quatorze? Ou não, já avançamos muito nas últimas décadas e a adolescência começa aos doze, aos treze? Os limites, levadas em conta todas as circunstâncias culturais e históricas, são mesmo difíceis de serem estabelecidos – o que nos impõe, enquanto sociedade civil, o dever da prudência com relação a isso, além de uma necessária previdência coletiva: se, por via legal, diminuirmos a idade considerada suficiente para o consentimento sexual, por exemplo, em que lugar estaremos daqui a cinquenta anos? Havendo a confissão, pelas instituições que nos representam, de que a infância diminui de tamanho com o avanço das gerações, o que nos restará fazer muito em breve?

Além disso, algo menos apocalíptico: com que idade temos realmente consciência dos nossos atos – entendendo-a como percepção das causas e consequências daquilo que fazemos no instante que o fazemos? Uma menina com quinze anos hoje, tem consciência da gravidade das suas escolhas sexuais?

A relação com o próprio corpo, as descobertas pessoais, o prazer, a intimidade com o outro, são todas realidades importantes, boas em si mesmas, especialmente se vividas da maneira mais natural possível e livre de neuroses, constrangimentos ou imposições. O sexo, para incômodo dos anjinhos que circulam por aí a falar de Santo Agostinho dia e noite, é uma maravilha (melhor desfrutada quanto maior a capacidade de anuência e liberdade). É aquela área da vida humana em que nos provamos escravos ou não; aquela zona tensional em que nos aproximamos dos animais e, ao mesmo tempo, gozamos um instante de eternidade com o orgasmo que nos retira do mundo, abranda nossas contenções e nos imiscui no consolo do nós.

E de diferentes modos, precisamos disso justamente quando deixamos de ser crianças.

 

 

 

 

 

Deixar um comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar os seguintes marcadores e atributos HTML:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>